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53 Resultados
ELEIÇÕES
Por que o Senado não vai votar minirreforma eleitoral para as eleições 2024
Prazo para aprovar mudanças na Lei Eleitoral ia até sexta-feira (6/10), mas relator afirma que votação não vai ocorrer
Minirreforma eleitoral: MP de Contas aciona TCU para alertar retrocesso
Medida cautelar pede que Tribunal de Contas da União alerte o Congresso sobre flexibilização perigosa da lei que rege eleições no Brasil
VAI E VEM
Câmara amplia inelegibilidade de Bolsonaro em 8 meses, mas depois alega erro e recua
Medida foi incluída apenas na última versão do projeto de minirreforma eleitoral, que teve aprovação concluída nesta quinta pela Câmara
CONGRESSO NACIONAL
Entenda o que pode mudar com a minirreforma eleitoral
Texto-base passa com apoio de governistas e oposicionistas, inclusive de apoiadores de Bolsonaro. Alterações afetam lei de cotas, prazo de inelegibilidade e propaganda na web. Destaques devem ser votados hoje
ENTRE LINHAS
Minirreforma eleitoral reforça a ''partidocracia'' no país
A intenção é flexibilizar a legislação eleitoral e fortalecer o controle da cúpula dos partidos sobre as legendas
BRASÍLIA
Câmara pode votar minirreforma eleitoral e anistia a partidos nesta quarta
Minirreforma eleitoral e PEC da Anistia serão discutidas na Câmara dos Deputados e podem mudar regras já para as eleições do ano que vem
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputados articulam cortar mais de 50% da verba eleitoral para negros
Projeto de minirreforma eleitoral recolheu propostas que incluem o corte de mais da metade da verba de campanha destinadas a negros
Minirreforma
Voto impresso é inconstitucional, decide STF
Supremo suspendeu trecho da minirreforma eleitoral de 2015, que previa a instalação de impressoras nas urnas
CONGRESSO
Minirreforma eleitoral: uma vergonha nacional
STF forma maioria para manter proibidas as doações ocultas
A posição se dá em resposta à ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra trecho da minirreforma eleitoral de 2015 que havia permitido que doações ocorressem sem a individualização de quem repassou o valor